Artista brasiliense é proibida de produzir e comercializar estátuas de santos rock/pop

por Leonardo Machado 392 views0

Juiz determinou multa de R$ 50 mil para artista caso ela continue fazendo esculturas

A Justiça de Goiás proibiu a artista Ana Paula Dornelas Guimarães de Lima, conhecida como Ana Smile, da Santa Blasfêmia, de fabricar, comercializar e divulgar as estátuas de sua autoria, utilizando imagens de santos estilizadas. A decisão, em caráter de liminar, é do juiz Abílio Wolney Aires Neto, da 9ª Vara Cível de Goiânia.

Religiosos se incomodaram com as imagens de santos costumizadas pela artista brasiliense. A ação foi impetrada por dom Washington Cruz, religioso da Arquidiocese de Goiânia.

A decisão obrigou também que os perfis da Santa Blasfêmia no Facebook e no Instagram fossem deletados – o que já aconteceu –, e também a retirada dos produtos de uma loja física em Brasília.

Imagem: Santa Blasfêmia/ reprodução

O Ministério Público do Distrito Federal recebeu diversas denúncias feitas por religiosos que ficaram ofendidos com as obras. Quando o assunto viralizou na internet, Ana afirmou que estava sendo perseguida e ameaçada nas redes sociais e até mesmo pelo WhatsApp.

Recebi comentários como ‘Por que você não faz uma santa com a sua cara sendo penetrada? — disse a artista.

Para Abílio Wolney Aires Neto, juiz da 9ª Vara Cível de Goiânia, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, Ana “está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente [Igreja]”.

Para o magistrado, é preciso ponderar a liberdade de expressão – no caso, a manifestação artística e intelectual da parte ré – com o livre direito de religião, bem como a proteção dos locais de culto e das suas liturgias, todos previstos na Constituição Federal.

Muito embora os direitos e garantias fundamentais estejam na mesma ordem, sem hierarquia ou primazia de um direito sobre o outro, quando houver conflito entre eles, deve prevalecer o direito à dignidade pessoal, à honra, e à vida privada, que no caso a Igreja Católica, a Santa Sé, é pessoa jurídica de direito público (…). A requerida, ao confeccionar imagens satirizadas dos santos representantes da Igreja Católica, está deliberadamente extrapolando ao seu direito Constitucional e obstando o direito de imagem da requerente — destacou Abílio Wolney Aires Neto.

E você o que acha? Censura ou a Justiça está com a razão?


Fontes:

www.estadao.com.br

www.vice.com

 

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